A Comissão apresenta hoje uma proposta para consagrar na legislação o compromisso político da UE de se tornar neutra em termos de clima até 2050, a fim de proteger o planeta e os cidadãos. A Lei Europeia do Clima define o objetivo para 2050 e a orientação para todas as políticas da UE, proporcionando previsibilidade às autoridades públicas, às empresas e aos cidadãos. Ao mesmo tempo, a Comissão está a lançar uma consulta pública sobre o futuro Pacto Europeu para o Clima. Graças a esta consulta, o público participará na conceção conjunta deste instrumento. 

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Segundo um novo inquérito Eurobarómetro, 94 % dos cidadãos de todos os Estados-Membros da UE afirmam que a proteção do ambiente é importante a nível pessoal. Além disso, 91 % dos cidadãos afirmam que as alterações climáticas constituem um problema grave a nível da UE. De acordo com 83 % dos inquiridos, é necessária legislação europeia para proteger o ambiente. 

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A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar continuamente para apoiar os Estados-Membros no combate à propagação do COVID-19 e para proteger a saúde dos nossos cidadãos. 

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A Comissão publicou hoje dois relatórios atualizados sobre os progressos realizados pela Albânia e pela Macedónia do Norte na prossecução das reformas relacionadas com o Estado de direito, em especial nos domínios identificados pelo Conselho em junho de 2018. Ambos os países mostraram resultados tangíveis e sustentáveis, pelo que a recomendação da Comissão no sentido de encetar negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte continua válida. 

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Publicados os relatórios por país que pela primeira vez avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. Em Portugal, um desempenho económico positivo e esforços de política estão a ajudar Portugal a enfrentar alguns dos seus desafios macroeconómicos. Todavia, no cômputo geral, Portugal fez progressos limitados ao abordar as recomendações específicas por país para 2019.

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