Segundo o mais recente relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias, mais de 85 % das zonas balneares monitorizadas em toda a Europa no ano passado satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade «excelente» quanto à limpeza das águas. Os resultados, publicados hoje, fornecem uma boa indicação quanto às zonas em que as águas balneares de melhor qualidade podem ser encontradas neste verão.
Cerca de 95 000 jovens candidataram-se à terceira edição desta nova iniciativa da UE para a juventude. Foram selecionados perto de 20 000 jovens com 18 anos de idade para receber um passe DiscoverEU. Poderão viajar durante um máximo de 30 dias, entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020.
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas.
O que acontece depois de o Parlamento Europeu ser eleito? Saiba mais sobre os próximos passos na infografia do Parlamento Europeu.
Este orçamento é o sétimo e último ao abrigo do atual orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 e insere-se nos limites neste fixados. Foi concebido para otimizar o financiamento dos programas existentes e das novas iniciativas e para reforçar o valor acrescentado europeu, em consonância com as prioridades da Comissão Juncker.
A Comissão Europeia publica hoje o seu relatório anual sobre a forma como as instituições e os Estados-Membros da UE têm vindo a aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este ano marca o 10.º aniversário da Carta. Por esta ocasião, a Comissão publica igualmente um inquérito do Eurobarómetro sobre o que os cidadãos sabem sobre a Carta. Graças à Carta, tem-se vindo a assistir, ao longo dos dez últimos anos, ao desenvolvimento de uma cultura de direitos fundamentais a nível do trabalho das instituições da UE. No entanto, a cadeia de aplicação da lei ainda não está a tirar pleno partido do potencial da Carta e o nível de sensibilização continua a ser baixo.
