O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores.
«Em 27 de janeiro, comemoramos os seis milhões de mulheres, homens e crianças judeus, bem como todas as outras vítimas, assassinados durante o Holocausto. Há 74 anos, neste dia, as forças aliadas libertaram o campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, onde descobriram horrores indescritíveis. O ódio contra «o outro» tinha-se traduzido pela morte «do outro».
Síntese por domínio politico. No seu pacote mensal de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia («a Comissão») iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas.
A Comissão Europeia tomou hoje decisões em procedimentos de infração relativamente a 27 Estados-Membros, a fim de assegurar a correta aplicação das regras da UE em matéria de serviços e qualificações profissionais.
Pela primeira vez, a Comissão apresentou um relatório exaustivo sobre os regimes de residência e cidadania a favor dos investidores aplicados em diversos Estados-Membros da UE.
A Comissão adotou hoje a sua decisão de adequação relativa ao Japão, que permite a livre circulação de dados pessoais entre as duas economias, assente em sólidas garantias quanto à sua proteção.
