A Comissão Europeia publicou hoje orientações pormenorizadas e práticas sobre as normas éticas aplicáveis aos membros da Comissão que fazem campanha para as eleições para o Parlamento Europeu em maio.
A Comissão apresenta hoje um conjunto de recomendações para a criação de um sistema seguro que permita aos cidadãos aceder aos seus dossiês de saúde eletrónicos em todos os Estados-Membros.
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão para colmatar importantes lacunas de segurança através de uma cooperação mais inteligente e eficiente entre os sistemas de informação da UE para a segurança, a gestão das fronteiras e migração. Constituindo uma prioridade política para 2018-2019, este enquadramento interoperável assegurará que os guardas de fronteira e os agentes da polícia tenham acesso às informações corretas quando e onde delas necessitem para o desempenho das suas funções.
A Comissão Europeia recomenda hoje o início de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas.
Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha que, muitas vezes, se encontram fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais dos instrumentos eficientes e rápidos necessários para a nova realidade.
A quarta avaliação do Código de Conduta da UE mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos.
O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e o Japão entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019. As empresas e os consumidores europeus e japoneses podem agora tirar partido da maior zona de comércio livre do mundo.
