Luta contra os conteúdos nocivos ou ilegais online: as sugestões do PE
Descubra como a UE pretende abordar a questão dos conteúdos nocivos ou ilegais online e, ao mesmo tempo, proteger a liberdade de expressão.
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Destaques
Ucrânia: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA à importação de bens essenciais para os ucranianos
A Comissão Europeia adotou hoje uma decisão que autoriza os Estados-Membros a isentarem temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA as importações de alimentos, cobertores, tendas, geradores elétricos e outros equipamentos essenciais provenientes de países terceiros e destinados aos ucranianos afetados pela guerra.
Prémios Europa Nostra 2022
Convento dos Capuchos em Sintra e projeto Museu na Aldeia entre os vencedores dos Prémios Europeus do Património Cultural.
União Europeia da Saúde: Início da entrega de vacinas em resposta ao surto de varíola dos macacos
Começa hoje a entrega das primeiras doses de vacina compradas pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão Europeia na contexto do atual surto de varíola dos macacos, com a chegada das primeiras 5 300 doses a Espanha, de um total de 109 090 doses adquiridas.
Pacto Ecológico Europeu: propostas pioneiras para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030
A Comissão adotou hoje propostas pioneiras para restaurar os ecossistemas degradados e regenerar a natureza em toda a Europa; das terras agrícolas aos mares, florestas e ambientes urbanos.
“Sopa da Pedra de Almeirim” e “Maranho da Sertã” integram regimes de qualidade da União Europeia
A Comissão Europeia registou hoje a “Sopa da Pedra de Almeirim” e o “Maranho da Sertã” como produtos protegidos pelos regimes de qualidade da União Europeia, a primeira como Especialidade Tradicional Garantida (ETG) e o segundo como Indicação Geográfica Protegida (IGP).