Com este programa, a UE reafirma o seu apoio inabalável ao povo palestiniano e o seu empenho numa paz duradoura baseada na coexistência de dois Estados.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados de capitais em toda a UE. Trata-se de um elemento essencial da execução da estratégia União da Poupança e dos Investimentos, adotada em março. 

A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que entrará em vigor em junho de 2026.

A Comissão Europeia considera que a Apple violou a sua obrigação de anti-direcionamento ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais, e que a Meta violou a obrigação do Regulamento de oferecer aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

O regime visa reduzir o risco de estas empresas com utilização intensiva de energia deslocalizarem as suas atividades para países terceiros que têm políticas climáticas menos ambiciosas.

Este reconhecimento deve-se à estratégia desenvolvida pela cidade de apoio a diversos grupos, incluindo idosos, pessoas com deficiência, famílias monoparentais, comunidades ciganas, migrantes e vítimas de violência doméstica.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal tem, desde 1 de maio de 2025, um novo Chefe Adjunto: Luís Loureiro de Amorim. Com 23 anos nas instituições europeias, traz consigo uma vasta experiência e um percurso profissional marcado pela diversidade de áreas e funções.

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter designado e/ou habilitado um coordenador nacional dos serviços digitais e por não ter estabelecido as regras sobre sanções aplicáveis a infrações.

O prazo para apresentação das candidaturas termina no dia 8 de julho de 2025, às 16h00 (hora de Portugal continental).

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma lista de importações dos EUA que poderão ser abrangidas por contramedidas da União Europeia (UE) caso as negociações em curso não conduzam a um resultado mutuamente vantajoso e à eliminação das taxas impostas pelos EUA.

As Bolsas de Pós-Doutoramento oferecem aos investigadores doutorados a oportunidade de adquirir novas competências através da formação avançada e da mobilidade internacional, interdisciplinar e intersetorial.

O Plano de Ação para um Continente da Inteligência Artificial definirá medidas e políticas para reforçar as capacidades de inovação da União Europeia no domínio da IA.

Com este programa, a UE reafirma o seu apoio inabalável ao povo palestiniano e o seu empenho numa paz duradoura baseada na coexistência de dois Estados.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados de capitais em toda a UE. Trata-se de um elemento essencial da execução da estratégia União da Poupança e dos Investimentos, adotada em março. 

A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que entrará em vigor em junho de 2026.

A Comissão Europeia considera que a Apple violou a sua obrigação de anti-direcionamento ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais, e que a Meta violou a obrigação do Regulamento de oferecer aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

O regime visa reduzir o risco de estas empresas com utilização intensiva de energia deslocalizarem as suas atividades para países terceiros que têm políticas climáticas menos ambiciosas.

Este reconhecimento deve-se à estratégia desenvolvida pela cidade de apoio a diversos grupos, incluindo idosos, pessoas com deficiência, famílias monoparentais, comunidades ciganas, migrantes e vítimas de violência doméstica.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal tem, desde 1 de maio de 2025, um novo Chefe Adjunto: Luís Loureiro de Amorim. Com 23 anos nas instituições europeias, traz consigo uma vasta experiência e um percurso profissional marcado pela diversidade de áreas e funções.

A Comissão Europeia decidiu instaurar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter designado e/ou habilitado um coordenador nacional dos serviços digitais e por não ter estabelecido as regras sobre sanções aplicáveis a infrações.

O prazo para apresentação das candidaturas termina no dia 8 de julho de 2025, às 16h00 (hora de Portugal continental).

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma lista de importações dos EUA que poderão ser abrangidas por contramedidas da União Europeia (UE) caso as negociações em curso não conduzam a um resultado mutuamente vantajoso e à eliminação das taxas impostas pelos EUA.

As Bolsas de Pós-Doutoramento oferecem aos investigadores doutorados a oportunidade de adquirir novas competências através da formação avançada e da mobilidade internacional, interdisciplinar e intersetorial.

O Plano de Ação para um Continente da Inteligência Artificial definirá medidas e políticas para reforçar as capacidades de inovação da União Europeia no domínio da IA.