Destaques

Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões relativas a Portugal

Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões relativas a Portugal

No seu pacote regular de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaura processos judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. A Comissão decidiu também encerrar 100 casos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros em questão foram resolvidos sem que fosse necessário continuar o procedimento.

 

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«Vizinhos à janela» ganha prémio do Comité Económico e Social Europeu para a solidariedade civil

«Vizinhos à janela» ganha prémio do Comité Económico e Social Europeu para a solidariedade civil

Uma iniciativa de bairro que começou por ser uma serenata para encher os corações nas horas vazias do confinamento está entre os 23 projetos da UE e do Reino Unido que receberam o prémio do Comité Económico e Social Europeu (CESE) pelo seu «contributo excecional» para combater a COVID-19 e as suas consequências. Na categoria «ofertas culturais», o Prémio CESE para a Solidariedade Civil foi atribuído aos «Vizinhos à janela», um projeto que ajudou a transformar um bairro numa verdadeira comunidade de entreajuda.

 

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Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

 

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EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria

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Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões relativas a Portugal

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No seu pacote regular de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaura processos judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. A Comissão decidiu também encerrar 100 casos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros em questão foram resolvidos sem que fosse necessário continuar o procedimento.

 

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«Vizinhos à janela» ganha prémio do Comité Económico e Social Europeu para a solidariedade civil

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Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

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A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

 

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