Na sequência do lançamento do Certificado Digital COVID da UE, no dia 1 de julho, a Comissão Europeia emitiu orientações para os Estados-Membros sobre as melhores formas de os verificar antes das viagens, garantindo as modalidades mais simples tanto para os passageiros como para o pessoal.
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma metodologia de cálculo portuguesa para os prémios de garantia para empréstimos garantidos a microempresas e a pequenas e médias empresas.
Cinco obras financiadas pela UE (vertente MEDIA do programa Europa Criativa) receberam prémios nesta 74.ª edição do Festival de Cinema de Cannes, que terminou no sábado, 17 de julho, com a cerimónia de encerramento.
O segundo episódio do podcast “As Europeias” é difundido hoje, 16 de julho, uma conversa com Cristina Branquinho, Professora e Investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sobre o pacto ecológico europeu e outros temas. Este podcast é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com a rede Women in Business (WinB). O episódio está disponível em vídeo na conta da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e em áudio nas plataformas de podcast Spotify e Anchor.
Através de duas decisões separadas hoje adotadas, a Comissão Europeia i) reaprovou o auxílio de emergência de 1 200 milhões de EUR a favor da Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP Air Portugal») e ii) deu início a uma investigação para avaliar se o auxílio à reestruturação que Portugal tenciona conceder à TAP está em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais concedidos a empresas em dificuldade.
No seu pacote regular de decisões relativas aos procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaura processos judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE.
