A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020, o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia.

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A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020. 

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A Comissão insta, hoje, os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus. A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE. 

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De passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus. 

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A Comissão recomenda hoje medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus. Quando estiverem reunidas as condições para tal, as ferramentas digitais podem desempenhar um papel importante no levantamento gradual das medidas de confinamento, se cumprirem as regras da UE e houver uma boa coordenação. 

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