A Comissão publicou hoje o seu 8.º Relatório sobre a Coesão, que mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia.
Portugal recebe avisos nos temas de gestão de resíduos, biodiversidade, luta contra o branqueamento de capitais, luta contra a fraude, mandado de detenção europeu e proteção dos denunciantes.
Somente os contributos inseridos na plataforma até 20 de fevereiro serão tidos em conta no relatório que será publicado em 17 de março. Este prazo destina-se a garantir que o relatório pode ser publicado em todas as línguas oficiais e estar disponível para as reuniões plenárias e os grupos de trabalho da Conferência.
A Comissão propõe hoje um conjunto abrangente de medidas para assegurar a segurança do abastecimento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.
A Comissão Europeia aprovou, de acordo com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, o mapa de Portugal para a concessão dos auxílios com finalidade regional entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2027, no âmbito das Orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional («OAR»).
