Coronavírus: As 10 medidas da UE para lutar contra a pandemia
Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da Covid19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade.
Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da Covid19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade.
Para garantir que os mais vulneráveis continuam a receber a ajuda de que necessitam, o Parlamento aprovou alterações às regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
Governo disponibiliza fundos europeus para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19.
A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de EUR de Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020.
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão.
Europeus esperam da UE e dos governos mais determinação para superar a crise e reconstruir uma Europa mais resiliente, nas palavras dos eurodeputados em debate no plenário. Num debate realizado a 16 de abril com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, os eurodeputados sublinharam que a solidariedade e soluções ambiciosas são essenciais para ultrapassar a pandemia de coronavírus e os consequentes desafios económicos.