Assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias
Há 35 anos, a 12 de junho de 1985, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Adesão às então denominadas Comunidades Europeias.
Destaques
Coronavírus: Comissão recomenda levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho, com base em abordagem comum coordenada
A Comissão recomenda aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data.
Relatório da Comissão mostra importância da resiliência digital em tempos de crise
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de 2020 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha o progresso dos países da UE em matéria de competitividade digital.
Relatório de 2020 sobre a Economia Azul: setores «azuis» contribuem para recuperação e abrem caminho para Pacto Ecológico Europeu
A Comissão Europeia publicou hoje o Relatório de 2020 sobre a Economia Azul da UE, que traça o panorama do desempenho dos setores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro. Com um volume de negócios de 750 mil milhões de euros em 2018, a economia azul da UE está de boa saúde. Nesse mesmo ano, este setor empregava 5 milhões de pessoas, o que representa um aumento significativo de 11,6 % relativamente ao ano anterior. Apesar das graves repercussões da pandemia de COVID-19 sobre setores como o turismo costeiro e marítimo e as pescas e a aquicultura, globalmente a economia azul tem um enorme potencial em termos de contribuição para uma recuperação ecológica.
Segurança rodoviária: estradas europeias estão mais seguras, mas progressos continuam lentos
De acordo com os dados preliminares hoje publicados pela Comissão Europeia, menos pessoas perderam a vida nas estradas da UE em 2019 em comparação com anos anteriores. Cerca de 22 800 pessoas perderam a vida em acidentes rodoviários no ano passado, o que representa quase menos 7 000 vítimas mortais do que em 2010 – ou seja uma diminuição de 23 %. Em comparação com 2018, este número diminuiu 2 %. Com uma média de 51 vítimas mortais por cada milhão de habitantes, a Europa continua a ser, de longe, a região mais segura do mundo em termos de segurança rodoviária.
Auxílios estatais: Comissão aprova montante de 1 200 milhões de EUR de apoio de emergência à liquidez conferido por Portugal à TAP
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos do Governo português para conceder um empréstimo de emergência de 1 200 milhões de EUR à empresa Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP»). A medida irá proporcionar à TAP os recursos necessários para poder responder às necessidades imediatas em termos de liquidez sem distorcer indevidamente a concorrência no mercado único.