A 13 de março, a Comissão lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. A iniciativa visa mobilizar fundos da política de coesão para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho. Vai ajudar os territórios mais afetados nos Estados-Membros e os seus cidadãos
A Comissão propõe hoje a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no quadro da sua estratégia de resposta rápida, determinada e coordenada à pandemia de coronavírus. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.
A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
A Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.
No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.
A Comissão Europeia publicou hoje um projeto de acordo jurídico para a futura parceria entre a UE e o Reino Unido.
