De que modo é que a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+) complementa as medidas adotadas no âmbito do primeiro pacote?
Juntamente com as orientações destinadas a garantir a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas estas orientações respondem aos pedidos formulados na declaração conjunta dos membros do Conselho Europeu, de 26 de março de 2020, no sentido de facilitar os regimes de trânsito para os cidadãos repatriados. Procuram igualmente dar resposta às preocupações dos cidadãos e das empresas quanto às medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus, bem como às das autoridades nacionais responsáveis pela sua aplicação.
A Comissão divulga orientações que auxiliarão os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial em três domínios: a produção de máscaras e de outro equipamento de proteção individual (EPI), produtos não enxaguáveis de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D no contexto do surto de coronavírus.
A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, para consulta, um projeto de proposta de prorrogação do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
O Conselho Europeu encarregou o Eurogrupo de apresentar propostas nas próximas semanas. A Comissão Europeia participará nestes debates e está pronta a prestar assistência, caso tenha o apoio do Eurogrupo. Tal é necessário, uma vez que a margem de manobra orçamental para os novos instrumentos é limitada, uma vez que estamos no último ano do Quadro Financeiro Plurianual.
As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.
