A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.
Serve este artigo para explicar aos leitores que a União Europeia, por muito surpreendente que pareça, não tem praticamente poderes nenhuns sobre as áreas da saúde nem do combate às epidemias.
A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha.
O Eurogrupo reuniu ontem por videoconferência para debater uma resposta política coordenada para ajudar a conter o surto de COVID-19 e atenuar os seus efeitos negativos a nível socioeconómico.
Ontem, a Comissão convidou os chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais com destino à UE.
