A Comissão mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que visa assegurar o cumprimento do direito da UE. Em caso de incumprimento, a Comissão pode iniciar procedimentos de infração contra os Estados-Membros.
Declaração da Presidente da Comissão Europeia a respeito das conversações de paz sobre a Ucrânia
Num contexto geopolítico cada vez mais desafiante, a Comissão apela a uma ação coordenada para reforçar a produtividade, a inovação e o investimento em consonância com a Bússola para a Competitividade.
A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual é um pilar da política da UE para o audiovisual e os média, visando reforçar a diversidade cultural e o pluralismo dos meios de comunicação social na UE.
Na sequência do sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento principal do NextGenerationEU, efetuado por Portugal, a Comissão Europeia desembolsará 1,06 mil milhões de euros em subvenções a Portugal.
Acordo melhorará significativamente o tratamento destes animais quando são criados, vendidos ou adotados na UE. As novas medidas contribuirão também para combater o comércio ilegal com destino à UE e no interior desta.
