Luta contra o terrorismo: entrada em vigor de regras da UE sobre remoção de conteúdos terroristas em linha
Entram hoje em vigor regras da UE que serão uma referência para combater a difusão de conteúdos terroristas através da Internet.
Destaques
Política de Coesão da UE: 64 milhões de euros para Portugal para fazer face ao impacto social e económico da crise do coronavírus
A Comissão aprovou a alteração de dois programas operacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para França e a alteração de dois programas do Fundo Social Europeu (FSE) para Portugal e França ao abrigo do REACT-EU, aumentando-as em 336,7 milhões de euros.
Auxílio estatal: Comissão aprova regime português no valor de 500,000 euros para apoiar setor do transporte de passageiros nos Açores no contexto do surto de coronavírus
A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 500,000 euros para apoiar o setor do transporte de passageiros na Região dos Açores no contexto do surto de coronavírus. A medida foi aprovada ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais.
Programa LIFE: projeto português entre os distinguidos
Ontem, na Semana Verde da UE, o maior evento ambiental da Europa, os vencedores dos Prémios LIFE 2021 foram anunciados pelo programa LIFE da UE — o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática.
Comissão propõe uma identidade digital segura e de confiança para todos os europeus
A Comissão propôs hoje um quadro europeu para a identidade digital, que estará disponível para todos os cidadãos, residentes e empresas da UE.
Pacote da primavera do Semestre Europeu: Abrir caminho a uma recuperação forte e sustentável
A Comissão Europeia apresentou hoje o pacote da primavera do Semestre Europeu, que fornece orientações orçamentais aos Estados-Membros, enquanto continuam o processo de reabertura gradual das suas economias.