Destaques

Estado da União de 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Estado da União de 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Devemos dotar-nos de maior capacidade para falar a uma só voz quando se trata da nossa política externa. Por essa razão a Comissão propõe hoje que se passe para uma votação por maioria qualificada em domínios específicos das nossas relações externas.» Não em todos, mas apenas em domínios específicos: incluindo questões de direitos humanos e missões civis. Tal é possível com os Tratados em vigor e creio que chegou o momento de recorrer à cláusula-ponte que nos permite passar para uma votação por maioria qualificada — a cláusula do «tesouro esquecido» do Tratado de Lisboa.» 

Saiba mais...

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais

Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais. Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Todos afirmamos em discursos inflamados que devemos ser grandes nas grandes questões e pequenos nas pequenas coisas. Mas não há aplausos quando a legislação da UE dita que os europeus têm de mudar a hora duas vezes por ano. Hoje a Comissão propõe mudar esta situação. A mudança de hora tem de acabar. Devem ser os próprios Estados-Membros a decidir se os seus cidadãos devem viver na hora de verão ou na hora de inverno. É uma questão de subsidiariedade. Espero que o Parlamento Europeu e o Conselho partilhem este ponto de vista e encontrem soluções que funcionem para o nosso mercado interno. Não há tempo a perder.» 

Saiba mais...

Estado da União de 2018 — Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras

Estado da União de 2018 — Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Não podemos continuar as querelas para encontrar soluções ad hoc a cada vez que chega um novo navio. Uma solidariedade temporária não chega. Necessitamos de uma solidariedade duradoura - hoje e cada vez mais.» 

Saiba mais...

Estado da União 2018 - Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro

Estado da União 2018 - Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Os europeus esperam que a União os proteja. Hoje, propomos medidas que nos permitam combater o branqueamento de capitais de forma mais eficaz através das fronteiras.» 

Saiba mais...

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia. Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte. 

Saiba mais...

EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria

Destaques

Estado da União de 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Estado da União de 2018: Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Devemos dotar-nos de maior capacidade para falar a uma só voz quando se trata da nossa política externa. Por essa razão a Comissão propõe hoje que se passe para uma votação por maioria qualificada em domínios específicos das nossas relações externas.» Não em todos, mas apenas em domínios específicos: incluindo questões de direitos humanos e missões civis. Tal é possível com os Tratados em vigor e creio que chegou o momento de recorrer à cláusula-ponte que nos permite passar para uma votação por maioria qualificada — a cláusula do «tesouro esquecido» do Tratado de Lisboa.» 

Saiba mais...

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais

Estado da União 2018: Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais

Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais. Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Todos afirmamos em discursos inflamados que devemos ser grandes nas grandes questões e pequenos nas pequenas coisas. Mas não há aplausos quando a legislação da UE dita que os europeus têm de mudar a hora duas vezes por ano. Hoje a Comissão propõe mudar esta situação. A mudança de hora tem de acabar. Devem ser os próprios Estados-Membros a decidir se os seus cidadãos devem viver na hora de verão ou na hora de inverno. É uma questão de subsidiariedade. Espero que o Parlamento Europeu e o Conselho partilhem este ponto de vista e encontrem soluções que funcionem para o nosso mercado interno. Não há tempo a perder.» 

Saiba mais...

Estado da União de 2018 — Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras

Estado da União de 2018 — Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Não podemos continuar as querelas para encontrar soluções ad hoc a cada vez que chega um novo navio. Uma solidariedade temporária não chega. Necessitamos de uma solidariedade duradoura - hoje e cada vez mais.» 

Saiba mais...

Estado da União 2018 - Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro

Estado da União 2018 - Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro

Em 12 de setembro de 2018, por ocasião do seu Discurso sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Os europeus esperam que a União os proteja. Hoje, propomos medidas que nos permitam combater o branqueamento de capitais de forma mais eficaz através das fronteiras.» 

Saiba mais...

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia. Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte. 

Saiba mais...